FEMNET | #SRHRDialogues Blog series – Mozambique Spotlight

#SRHRDialogues Blog series – Mozambique Spotlight

By FEMNET
12 Jun 2017

Question; Quais são os principais direitos de saúde, reprodutivos e sexuais que afligem às mulheres jovens e adolescentes, particularmente em Moçambique?

A situação de violação de direitos das mulheres jovens e adolescentes ainda é preocupante, visto que a mulher ainda continua a ser o rosto de todos malefícios da sociedade. O contexto socio- cultural do país dominado pelo patriarcado contribui para perpetuar todas as formas de violação contra a mulher, incluindo a violação do direito a saúde de qualidade.
Devido ao contexto em que vivemos a mulher ainda é tida como instrumento através do qual pode ser controlada, o que inibe ela de viver ou realizar os direitos humanos na sua plenitude.
No sector da saúde houve alguns avanços no que concerne aprovação de instrumentos legais que protegem a mulher e rapariga, a título de exemplo em 2015 foi aprovado o novo Código Penal que despenaliza o aborto, entretanto em termos práticos pode se dizer que este desejo não esta sendo efetivado porque ainda não existe um regulamento do Governo para regular a Lei.
A situação dos casamentos prematuros é igualmente alarmante, Moçambique ocupa 7ª posição a nível do continente. As consequências dos casamentos prematuros são extremamente devastadoras, muitas crianças desistem de ir a escola, morrem de complicações durante o parto, complicações relacionadas com o HIV/SIDA porque a rapariga não tem capacidade de negociar o preservativo, e ainda regista-se problemas relacionados com fístulas obstétricas e problemas de desnutrição crónica.
Os dados acima referidos indicam que apesar dos esforços do governo na aprovação de instrumentos legais para protecção da saúde sexual e reprodutiva da mulher, ainda temos muitos desafios, daí que há que mobilizar esforços no sentido para que implemente essas políticas e para a SDSR- Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos sejam respeitados.
As Unidades sanitárias devem prover serviços adequados para a mulher incluindo os métodos contracptivos e planeamento familiar. Igualmente deve se massificar a divulgação a nível das comunidades, escolas, igrejas e em todos sectores-chave para mudança de atitude.

Question; Em que contexto Moçambique, encontra-se no âmbito da Violência contra mulher, e que passos devem ser levados para lidar com esses desafios?

A Violência Baseada no Género (VBG) ainda é desafiante visto que os casos de violação de direitos humanos continuam alarmantes. Em 2009 foi aprovado pelo governo a Lei 29/2009 que visa combater a violência doméstica praticada contra a mulher, entretanto o cumprimento desta Lei ainda esta aquém do desejado pois todos os dias são reportados casos de violação sexual, violência física, assédio entre outras formas de violência existentes. De acordo com o novo Código Penal o assédio é punido mas ainda são poucos ou quase nenhum caso registado de punição de professores que assediam estudantes, igualmente se estende nos locais de trabalho não punição de casos de assédio sexual.
Só em 2015, passado, o país registou 23.659 casos de violência doméstica contra 23.151 em 2014. Cerca de 70% destes casos ocorreram em Mulheres.
No quadro legal de protecção a Mulher, Moçambique aprovou vários outros instrumentos incluindo a carta africana e CEDAW, um instrumento que defende a eliminação de todas as formas de violação contra a mulher e rapariga. O maior desafio é ver o cumprimento destes instrumentos legais existentes, é preciso penalizar os praticantes e promotores de violência. E consciencializar as mulheres para que estas denunciem casos de violência e abuso sexual.

Question; Este ano, a União Africana está virada para jovens com o lema; “Controlando o Divendendo Demográfico” através de investimento em jovens. Que prioridades devem ter foco governamental para mulhers jovens e meninas?

Olhando para o lema em causa, todos somos chamados a dar o nosso contributo para promover os direitos humanos da mulher e jovem.
As prioridades que devem ser focadas nesta campanha são:

É preciso fazer lobby e advogar para que os Governos adoptem políticas e estratégias para protecção da mulher jovem, o empoderamento da mulher é importante para o desenvolvimento de qualquer sociedade. E através de campanhas e estratégias é possível quebrar algumas barreiras culturais nocivas que perpectuam a violação dos direitos humanos em particular os direitos humanos da mulher.
As organizações da sociedade civil devem fazer marketing social juntos dos decisores políticos ou tomadores de decisões.
Os governos devem adoptar e por em praticas os instrumentos regionais e internacionais.

Question; No FEMNET controlamos os #Diálogos do SDSR sobre a nossa campanha do uso da mídia social, generosamente partilhe conosco uma messagem importante para incluir na nossa estratégia do uso da mídia social.